Como cor azul pode deixar de fora o único candidato do PL líder no Nordeste, Valmir de Francisquinho

Pré-candidato ao governo de Sergipe, Valmir de Francisquinho (PL) está no último "round" para tentar reverter a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que o tornou inelegível. No último dia 23 de junho, ele foi condenado sob acusação de abuso de poder político nas eleições de 2018.



Ele, que é do partido de Jair Bolsonaro, é o único nome do PL que lidera pesquisas de intenções de voto para um governo no Nordeste.


Nos levantamentos divulgados até aqui, Francisquinho tem folga. Na última pesquisa do Ipese (Instituto de Pesquisa e Estudos Socioeconômicos), que saiu no dia 1º de junho, ele aparece com 22,5% das intenções de voto, mais do que o dobro de Fábio Mitidieri (PSD), em segundo, com 10,4%. A pesquisa foi registrada no TRE-SE (Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe) sob o número 03893/2022 e tem margem de erro de 4,08%.


A condenação diz respeito a uma associação da cor azul, enquanto Valmir era prefeito de Itabaiana, à campanha vitoriosa para deputado estadual do seu filho, Talysson de Valmir (PL).


O azul era uma marca de Valmir à frente da prefeitura. Ele deixou o cargo no final de 2020, após cumprir dois mandatos. De praças a portas de unidades de saúde, a cor tomou conta da cidade em praticamente todos os logradouros públicos.


Abuso do azul


Em 2019, Valmir foi condenado com o filho pelo TRE-SE. A decisão foi confirmada em junho pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral à época, Talysson usou a cor azul em sua campanha em referência à cor pintada pelos locais públicos durante a gestão de Valmir.



Na denúncia, a procuradoria relatou que diversos eventos e imóveis municipais "passaram a utilizar a cor azul, em alusão à cor predominante na campanha do então candidato".



Citou ainda que o então prefeito teria sido utilizado a cor de forma abusiva, "a exemplo do ocorrido na semana da pátria, na inauguração/reinauguração de imóveis, praças, canteiros na cor azul, em diversas localidades".


Pato pai, pato filho


Um outro ponto que chamou a atenção dos procuradores foi o uso de dois patos na campanha, que representariam pai e filho. Valmir usou em eventos oficiais um boné azul com os dois patos e a seguinte inscrição: "Depois de nóis, é nóis de novo. #2018".



Segundo a investigação, seria uma "clara associação aos dois representados, pai e filho".


Por fim, a procuradoria diz ainda que houve a utilização de trio elétrico no evento "Onda Azul 2018", às vésperas da votação, no dia 30 de setembro de 2018, onde o uso da cor teria ficado comprovado.


Em agosto de 2019, o TRE acolheu os argumentos e condenou os dois: Talysson perdeu de mandato, e ele e Valmir receberam uma inelegibilidade por oito anos (a contar a partir de 2018).


"Restou comprovado que a estrutura da prefeitura foi posta a favor da candidatura do investigado, com a realização de diversos eventos, publicidade institucional, pintura de imóveis da municipalidade, com o uso da cor azul, em alusão à cor predominante na campanha do então candidato que, na campanha, se apresentava como filho do prefeito", diz o acórdão (que você pode conferir aqui).


Ambos recorreram ao TSE. A votação foi encerrada na quinta-feira passada, quando por 4 votos a 3 os ministros mantiveram a condenação de pai e filho.


Votaram contra eles os ministros Sérgio Silveira Banhos (relator), Kassio Nunes Marques, Mauro Campbell Marques e Edson Fachin. O acórdão, com os argumentos dos ministros, ainda não foi publicado pelo tribunal.


Defesa vai recorrer


Segundo o advogado Adir Machado, que é presidente do PL em Aracaju, a defesa de Valmir está aguardando a publicação do acórdão do TSE para entrar com embargos de declaração e pedir a revisão da decisão dos ministros.


"A nossa posição é insistir até o trânsito em julgado. Confiamos que o assunto será resolvido no TSE; mas, se não for, vamos até o STF [Supremo Tribunal Federal] e mantemos a pré-candidatura", diz.


Sobre a condenação, Machado diz ver exagero na interpretação dada nas Cortes. "Esse conceito de abuso de poder político não é simples de chegar. O próprio placar [de 4 votos a 3] no TSE coloca uma reflexão nessa posição", diz, citando a manifestação do ministro Alexandre de Moraes durante o julgamento do caso.


"Durante a sessão, ele disse que o que ele viu foi um pai pedindo voto para o filho, com uso de uma cor presente no brasão da cidade e que foi pintada anos antes da candidatura do Talysson. Eu também entendo que o eleitor não decide voto em razão da cor utilizada em suas peças de propaganda eleitoral." Adir Machado, presidente do PL em Aracaju


Após o julgamento, na volta de Brasília, Valmir foi recebido por apoiador no aeroporto de Aracaju e reafirmou que continua como pré-candidato até que o processo seja julgado totalmente.


Fonte: UOL

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